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Modelo de convenção fiscal sobre o rendimento e o património / OCDE ; trad. Teresa Curvelo
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2003
Description
503 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Questões de processo fiscal / Francisco Rodrigues Pardal
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1968-
Description
--v. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A dívida externa portuguesa / Jorge Braga de Macedo
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1970
Description
511, [34] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Interpretação autêntica e interpretação normativa oficial / Nuno Sá Gomes
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1984
Description
62 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de conduta : fiscalidade das empresas / União Europeia
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 2000
Description
478 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Subsídios para uma lei de defesa da concorrência / Alberto P. Xavier
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1970
Description
218 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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As fontes do direito no sistema j urídico Anglo-Americano / José de Oliveira Ascensão
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1974
Description
69, [5] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Para uma distinção do erro sobre o facto e do erro sobre a ilicitude em direito penal / Martins de Albuquerque
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1968
Description
92 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Problemas monetários do após-guerra / João Pinto da Costa Leite (Lumbrales)
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1964
Description
145 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Manual de direito fiscal / Nuno Sá Gomes
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996-19--
Description
v. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O direito de autor e o direito fiscal / M. Moreira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : M.F., Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1965
Description
108 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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A tributação dos rendimentos de capitais : a harmonização na Comunidade Europeia / Ana Paula Dourado
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996
Description
394 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Contributo para as comemorações dos 160 anos da DGCI / João José Amaral Tomaz
Monografia
Publication
[Lisboa] : Centro de Estudos Fiscais, 2011
Description
303 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O enriquecimento sem causa no direito civil : (estudo dogmático sobre a viabilidade da configuração unitária do instituto, face à contraposição entre as diferentes categorias de enriquecimento sem causa) / Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996
Description
1087 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estudos sobre a incidência do imposto de capitais / Domingos Martins Eusébio
Monografia
Publication
Lisboa : M.F., Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1967
Description
207 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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As letras no código do imposto de capitais / Domingos Martins Eusébio
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1966
Description
162 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Projecto de reforma da tributação do património / Ministério das Finanças. Conselho Superior de Finanças
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1999
Description
242 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Apontamentos para o estudo de uma reforma da tributação directa na província de Moçambique / Pedro Soares Martinez
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1964
Description
88 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A fiscalidade do sector financeiro português em contexto de internacionalização / Ministério das Finanças. Conselho Superior de Finanças
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1999
Description
323 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Transferência internacional de tecnologia, economia e direito : alguns problemas gerais / António Marques dos Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1984
Description
520 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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